Rumores Buzz em Hamilton Dias de Souza
Hamilton Dias por Souza — Não necessariamente beneficiado, porque este benefÃcio É possibilitado a ser suposto. O benefÃcio é do grupo. Entre ESTES elementos do grupo, há um benefÃcio suposto.
Contudo isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela for criada — qualquer ato administrativo já dado está sujeito a reclamação ao Supremo Tribunal Federal.
Hamilton Dias por Souza — Não faz este menor sentido. Coloca-se tais como de modo aÃso paÃses usando Imposto do Renda por menos por 20%. Então, se eu tiver 1 paÃs com Imposto por Renda do 17%, utilizando todos os controles possÃveis e imagináveis, conta saiba como de modo aÃso.
DeverÃamos permitir que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussão. Por exemplo, 1 instituto por estudos de que se dedique à quele causa.
Hamilton Dias do Souza — Tudo de que tiver uma relação por inerência com este produto. Não se encontrou fórmula alguma. Este qual é inerente ao Resultado dá direito a crédito. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao produto.
Hamilton Dias do Souza — Este ministro Celso por Mello diz, pelo voto dele, que não julgar isso naquele caso era “uma ESTILO por desprezarmos ESTES votos Destes ministros do Supremo [já aposentados e de que já tinham votado]â€. Se, quando a corte possui jurisprudência passada, eles acatam firmemente, saiba como é que podem possibilitar não acatar aquilo de que já foi julgado por colegas do corte?
ConJur — Parece que a questãeste Muito mais difÃcil do trabalhar utilizando este Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar usando ela, contudo não se chega a uma conclusãeste em relação à convalidação. Saiba como chegar a um denominador comum?
ConJur — Este qual este senhor Hamilton Dias de Souza achou por, pelo caso da guerra fiscal, este Supremo ter “ameaçado†editar uma súmula se o Congresso nãeste colocasse 1 fim na discussãeste? Funcionou?
Hamilton Dias por Souza — Eu concordo. Nós deverÃamos permitir qual você tivesse este amigo da corte de que não estivesse necessariamente representando alguém ou 1 grupo de companhias.
ConJur — Nãeste é papel da doutrina similarmente identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou não tem Ainda mais o que Discutir depois qual está decidido?
Ativo na luta pelo verifique isso fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, de meter em discussãeste uma súmula vinculante Acerca este tema de modo a forçar o Congresso a botar 1 ponto final na questãeste.
ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corteâ€, que não tem nada a ver utilizando este processo e entra para fornecer informações. Cá, este “amigo da corte†ou amicus curiae
ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar do suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios de modo a posicionarem-se publicamente Acerca ESTES grandes temas em discussão nos tribunais.
Hamilton Dias por Souza — No Conselho Administrativo do Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente o Fisco ganha, porque este voto do habilidade é do presidente do colegiado, veja o site qual só Pode vir a vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. O contribuinte tem duas alternativas: entrar utilizando uma ação anulatória ou esperar a execuçãeste. Se ele não quiser recorrer, precisa dar garantia do pagamento com 1 depósito. Só qual as ações são demoradas, e esse depósito É possibilitado a ficar lá por 15 anos.